DIREITO IMOBILIÁRIO • DIREITO PATRIMONIAL
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Atuação em Direito Imobiliário, Sucessões e Contratos para a segurança e proteção dos seus bens e o de sua família
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Como protegemos o patrimônio e a segurança da sua família
Soluções jurídicas estratégicas para regularizar propriedades, conduzir inventários com agilidade e garantir contratos totalmente seguros.
Direito Imobiliário
Proteção e regularização de imóveis em todas as suas dimensões jurídicas, com atuação extrajudicial e judicial.
➙ Usucapião
➙ Regularização Imobiliária
➙ Adjudicação compulsória
➙ Ações Possessórias e Petitórias
Reintegração de posse, manutenção da posse, interdito proibitório, reinvindicatória e imissão na posse
➙ Locação e Ação de Despejo
Direito civil
Defesa dos seus direitos nas relações civis, com ênfase na proteção patrimonial e responsabilização dos agentes causadores de dano.
➙ Responsabilidade Civil
➙ Direito do Consumidor
➙ Direito Bancário
➙ Obrigações (contratos entre pessoas físicas)
direito das sucessões
Planejamento e execução do processo sucessório com segurança jurídica, preservando o patrimônio familiar.
➙ Inventário judicial e extrajudicial
➙ Planejamento sucessório
➙ Testamento
➙ Doações
direito das famílias
Atuação em demandas familiares relacionadas à dissolução de vínculos, guarda, alimentos, organização patrimonial e demais questões decorrentes das relações familiares.
➙ Divórcio e dissolução de vínculos
➙ Guarda, convivência e alimentos
➙ Filiação e questões registrais
➙ Organização patrimonial familiar
Direito contratual
Elaboração, revisão e execução de contratos com precisão técnica, garantindo segurança nas relações civis, empresariais e imobiliárias.
➙ Elaboração de contratos
➙ Revisão contratual
➙ Contratos imobiliários, civis e empresariais
➙ Execução de contratos
O ESCRITÓRIO
A condução de cada caso começa pela forma como ele é compreendido
Desenvolver uma advocacia personalizada, estratégica e acessível é o pilar que define a atuação do escritório Bastos Baêta Advocacia.
Dedicado às áreas de patrimônio, imóveis, sucessões e relações familiares, o escritório traduz a complexidade das leis em um acompanhamento seguro, pautado pela sensibilidade ao contexto de cada cliente.
Cada etapa da atuação é conduzida com dedicação e clareza, assegurando que o cliente compreenda e participe ativamente das decisões mais importantes.
REGISTRO NA OAB
240.491/MG
PERGUNTAS FREQUENTES
DÚVIDAS COMUNS
Encontre respostas para as perguntas mais frequentes dos nossos clientes. Para casos específicos, entre em contato diretamente.
Como funciona a usucapião extrajudicial?
A usucapião extrajudicial é um procedimento realizado diretamente no cartório, sem necessidade de processo judicial, para regularizar a propriedade de um imóvel ocupado de forma contínua e legítima. O procedimento exige análise documental, planta do imóvel, ata notarial e cumprimento dos requisitos legais previstos para cada modalidade de usucapião.
Quanto custa regularizar um imóvel?
O custo da regularização depende da situação do imóvel e das medidas necessárias, como escritura, registro, inventário, usucapião, averbações ou retificações. Também podem existir despesas com cartórios, impostos, certidões e honorários profissionais. Por isso, é importante realizar uma análise individual do caso.
Quanto custa regularizar um imóvel?
O custo da regularização depende da situação do imóvel e das medidas necessárias, como escritura, registro, inventário, usucapião, averbações ou retificações. Também podem existir despesas com cartórios, impostos, certidões e honorários profissionais. Por isso, é importante realizar uma análise individual do caso.
É possível revisar cláusulas abusivas em contrato imobiliário?
Sim. Cláusulas abusivas podem ser discutidas judicial ou extrajudicialmente, especialmente quando houver desequilíbrio contratual, cobranças excessivas, multas desproporcionais ou disposições que coloquem uma das partes em desvantagem excessiva.
Posso aumentar o aluguel a qualquer momento?
Não. O reajuste do aluguel deve respeitar o índice e a periodicidade previstos no contrato, normalmente anual. Em algumas situações específicas, pode ser possível revisar judicialmente o valor do aluguel quando houver desequilíbrio em relação ao mercado.
É possível resolver conflitos imobiliários sem processo judicial?
Sim. Muitos conflitos imobiliários podem ser resolvidos por negociação, mediação, notificações extrajudiciais e acordos, evitando desgaste e custos de um processo judicial. A atuação preventiva costuma trazer soluções mais rápidas e eficientes.
Como funciona a consultoria jurídica imobiliária?
A consultoria jurídica imobiliária consiste na análise preventiva de contratos, documentos e negociações relacionadas a imóveis, buscando reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica em compras, vendas, locações, regularizações e investimentos imobiliários.
Quando devo procurar um advogado imobiliário?
O ideal é buscar orientação jurídica antes de assinar contratos, comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel. A atuação preventiva ajuda a evitar fraudes, prejuízos financeiros e problemas futuros envolvendo documentação ou negociação imobiliária.
Como funciona o atendimento online e presencial?
O atendimento pode ser realizado tanto presencialmente quanto online, conforme a necessidade do cliente. É possível realizar reuniões virtuais, análise digital de documentos e acompanhamento completo do caso à distância, com praticidade e segurança.
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